Programa de Melhoria do Acesso e Qualidade dos Centros de Especialidades Odontológicas (PMAQ-CEO)

2015

Data de criação e revogação 21/02/2013

Legislacao:

Portaria - 1599/2015

Objetivos:

Art. 2º O PMAQ-CEO tem como objetivo induzir a ampliação do acesso e a melhoria da qualidade nos Centros de Especialidades Odontológicas (CEO), com garantia de um padrão de qualidade comparável nacional, regional e localmente, de maneira a permitir maior transparência e efetividade das ações governamentais direcionadas à atenção especializada em saúde bucal.

Público alvo legislação:
Centros de Especialidades Odontológicas

Público alvo agregado:

Instituições, Equipamentos e Profissionais da Saúde; Usuários do Sistema de Saúde

Grande área

Social

Área temática

Saúde

Subárea

Saúde

Ministérios

Ministério da Saúde

Observação

https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2015/prt1599_30_09_2015.html; https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2013/prt0261_21_02_2013.html