2010 - Programa de Manutenção e Reabilitação de Estruturas – PROARTE

Objetivos

Promover ações visando a recuperação, o reforço estrutural e o alargamento das obras-de-arte existentes na malha rodoviária federal; Desenvolver uma metodologia específica visando agilizar de forma eficiente os procedimentos de vistoria de campo, diagnóstico, elaboração de projetos e preparação de material licitatório; Aplicar procedimentos similares àqueles utilizados nos programas modalidade PIR IV e CREMA 1ª Etapa quanto à sistemática de elaboração de projetos básicos; Utilizar a estrutura existente no órgão visando acelerar os processos necessários para a implementação do Programa; Aplicar nos projetos conceitos relacionados a indicadores de desempenho de obras visando a qualidade do produto final; Estabelecer procedimentos de controle, monitoramento, acompanhamento supervisão eficientes; e Definir rotinas gerenciais que permitam o acompanhamento da evolução dos serviços em termos fisicos financeiros e a elaboração de cenários presentes e futuros das atividades do Programa; Contemplar nas premissas do Programa as recomendações dos órgãos de controle do governo, quanto aos procedimentos técnicos e de acompanhamento de obras;

ÍNDICE DE POTENCIAL AVALIATIVO (IPA): 0,66 (médio). O IPA sintetiza, em escala de 0 a 1, o potencial de avaliação da política com base em quatro dimensões: marco legal (ML=3), ação orçamentária (AO=2), objetivo público (OP=5) e trajetória orçamentária (TR=4), conforme a Ficha Político-Orçamentária (FPO)*.

Característica da política**: provisão de infraestrutura.

* A FPO é uma classificação criada especificamente para o Catálogo: uma ficha que reúne, num mesmo bloco de análise, o marco legal, os objetivos, as ações orçamentárias e a trajetória de cada política, como tentativa de aferir seu potencial de avaliação e comparação. Fórmula: IPA = (ML×0,3 + AO×0,3 + OP×0,2 + TR×0,2) ÷ 5, com cada dimensão pontuada de 1 a 5.
** Classificação sugestiva do perfil predominante da política, também criada para o Catálogo, em seis tipos: política setorial (ação finalística voltada a um setor ou público), incentivo fiscal-financeiro (renúncias, créditos e subvenções), política estruturante (sistemas, redes e marcos de articulação), transferência direta a pessoas (benefícios monetários ao cidadão), provisão de infraestrutura (obras e investimentos físicos) e regulação e fiscalização (controle, licenciamento e vigilância).

AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA:
20VI · 20VJ · 20VK · 20VL · 20VM · 7X95 · 7X99 · 7XB3 · 7XB4
Clique no código para consultar a execução da ação no Portal da Transparência do Governo Federal.

POLÍTICAS RELACIONADAS:
◆ Política estruturante da área: Política Nacional de Transportes

MAPA DA REDE DE TRANSPORTES (clique nas caixas para navegar):