2001
Política de Saúde Mental

Data de criação e revogação 09/04/2001

Legislacao:

Lei ordinária - 10216/2001

 

Objetivos:

Sem especificação

Público alvo legislação:
Sem especificação


Público alvo agregado:

Instituições, Equipamentos e Profissionais da Saúde; Usuários do Sistema de Saúde

Grande área

Social

Área temática

Saúde

Subárea

Saúde

Ministérios
Ministério da Previdência Social
Ministério da Saúde
Ministério da Justiça

Observação

#N/A