2019
Programa de Parcerias de Investimentos

Data de criação e revogação 01/01/2019

 

Objetivos:

Não documentados de forma consolidada nas fontes disponíveis. Política identificada a partir das Leis Orçamentárias Anuais federais (2009–2024); a descrição detalhada de seus objetivos será complementada em versões futuras do catálogo.

AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA:
00OQ · 00QF · 00SK · 00U2 · 15BM · 20UA · 216Z · 217N · 21C5 · 8785
Clique no código para consultar a execução da ação no Portal da Transparência do Governo Federal.

POLÍTICAS RELACIONADAS:
◆ Registro orçamentário do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI)

MAPA DA REDE DE GESTÃO PÚBLICA (clique nas caixas para navegar):
ModernizaçãoDesburocratização1979GESPÚBLICA2005★Governança da APF2017Governo Digital2024Pessoal, parcerias e transparênciaDesenvolvimento de Pessoal2006Parcerias (PPI)2016Transparência e Acesso2023Integridade2023★ Marco da redeVigenteEncerrada/substituídaPlano/instrumento

Público alvo legislação:
Sem especificação


Público alvo agregado:

Administração Pública e Servidores Públicos


População em Geral

Grande área

Infraestrutura

Área temática

Infraestrutura

Subárea

Administração


Infraestrutura

Ministérios

Observação

Identificado(a) nas leis orçamentárias anuais federais com dotação específica, sob responsabilidade de Empresa de Planejamento e Logística S.A. - EPL. Identificada a partir da análise das bases orçamentárias federais de 2009 a 2024. Os dados de trajetória orçamentária disponíveis neste catálogo foram mapeados a partir das bases anuais do orçamento federal de 2009 a 2024. Esta relação será complementada nas próximas atualizações e versões da plataforma. Legislação relacionada: Lei nº 13.808/2019 (LOA 2019). Como esta política foi localizada a partir das leis orçamentárias anuais, normalmente está associada a múltiplos marcos legais, o que não permite identificar um único instrumento legal associado à sua criação. Por isso, o campo de instrumento legal foi registrado como 'Não se aplica', e a legislação relacionada está indicada nesta observação. Essa informação poderá ser aperfeiçoada em próximas atualizações do catálogo, à medida que cada caso for avaliado. Presença orçamentária identificada desde 2016, anterior à formalização pela norma de 2019, o que indica que a política já operava sob outra base antes de sua institucionalização formal.

Ação orçamentária

2016: 20UA; 8785
2017: 216Z
2018: 15BM; 216Z; 217N
2019: 15BM; 216Z; 217N
2020: 00OQ; 00QF; 216Z
2021: 00QF; 00SK; 00U2; 216Z
2022: 00QF; 216Z; 21C5
2023: 00QF; 216Z; 21C5
2024: 00QF; 216Z; 21C5