Data de criação e revogação.
18 de dezembro de 2009
Objetivos
#N/A
Público alvo na legislação
Art. 1º § 1º A educação profissional a que se refere esta Portaria será desenvolvida por meio de cursos e programas de formação inicial e continuada de trabalhadores, incluídos a capacitação, o aperfeiçoamento, a especialização e a atualização em todos os níveis de escolaridade, e a educação profissional técnica de nível médio desenvolvida, de forma articulada, com o ensino médio.
Categoria de público alvo
Instituições, Equipamentos e Profissionais da Saúde; Usuários do Sistema de Saúde
Órgãos
Ministério da Saúde
Observação
https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2009/prt3189_18_12_2009.html
https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2009/prt3189_18_12_2009.html