2015 - Política Nacional de Informação e Informática em Saúde



Data de criação e revogação.

20 de maio de 2015


Legislação

Portaria - 589/2015


Data

20 de maio de 2015




Objetivos


Art. 2º A PNIIS tem como finalidade definir os princípios e as diretrizes a serem observados pelas entidades públicas e privadas de saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), e pelas entidades vinculadas ao Ministério da Saúde, para a melhoria da governança no uso da informação e informática e dos recursos de informática, visando à promoção do uso inovador, criativo e transformador da tecnologia da informação nos processos de trabalho em saúde.

AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA:
20YN · 4380
Clique no código para consultar a execução da ação no Portal da Transparência do Governo Federal.

POLÍTICAS RELACIONADAS:
◆ Política estruturante da área: Política Nacional de Atenção Básica

MAPA DA REDE DA SAÚDE (SUB-REDES) (clique nas caixas para navegar):
Atenção primária★Política de Atenção Básica2006Estratégia Saúde da FamíliaMais Médicos2013Saúde na Escola2007Demais sub-redesAssistência Farmacêutica2004Vigilância em Saúde2018Imunizações (PNI)1973Atenção às Urgências2003HumanizaSUS2003★ Marco da redeVigenteEncerrada/substituídaPlano/instrumento


Público alvo na legislação

Sem especificação




Categoria de público alvo

Instituições, Equipamentos e Profissionais da Saúde; Usuários do Sistema de Saúde



Órgãos

Ministério da Saúde


Grande área
Social
Subárea
Saúde
Observação
A portaria de aprovação da política foi consolidada na Portaria de Consolidação nº 2, de 28 de setembro de 2017 Trajetória orçamentária: identificada no orçamento nos anos de 2012; 2013; 2014; 2015; 2016; 2017; 2018; 2019; 2020; 2021; 2022; 2023, conforme a base consolidada oficial (2009-2024). Os dados de trajetória orçamentária disponíveis neste catálogo foram mapeados a partir das bases anuais do orçamento federal de 2009 a 2024. Esta relação será complementada nas próximas atualizações e versões da plataforma. Presença orçamentária identificada desde 2010, anterior à formalização pela norma de 2015, o que indica que a política já operava sob outra base antes de sua institucionalização formal.
Ação orçamentária

2012: 4380
2013: 20YN
2014: 20YN
2015: 20YN
2016: 20YN
2017: 20YN
2018: 20YN
2019: 20YN
2020: 20YN
2021: 20YN
2022: 20YN
2023: 20YN