Data de criação e revogação.
26 de novembro de 2007
Objetivos
Sem especificação. Orientar as ações de governo na promoção, na qualificação e no aperfeiçoamento da gestão estratégica e democrática das políticas públicas, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), nas respectivas esferas de gestão.
Público alvo na legislação
Sem especificação
Categoria de público alvo
Sistema de Saúde
Órgãos
Ministério da Saúde
Área temática
Observação
A portaria de aprovação da política foi consolidada na Portaria de Consolidação nº 2, de 28 de setembro de 2017
A portaria de aprovação da política foi consolidada na Portaria de Consolidação nº 2, de 28 de setembro de 2017