Data de criação e revogação.
26 de novembro de 2007
Objetivos
Sem especificação. Orientar as ações de governo na promoção, na qualificação e no aperfeiçoamento da gestão estratégica e democrática das políticas públicas, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), nas respectivas esferas de gestão.
Público alvo na legislação
Sem especificação
Categoria de público alvo
Instituições, Equipamentos e Profissionais da Saúde; Usuários do Sistema de Saúde
Órgãos
Ministério da Saúde
Área temática
Observação
A portaria de aprovação da política foi consolidada na Portaria de Consolidação nº 2, de 28 de setembro de 2017
A portaria de aprovação da política foi consolidada na Portaria de Consolidação nº 2, de 28 de setembro de 2017