Data de criação e revogação.
10 de junho de 2026
Objetivos
Incentivar a recuperação de áreas degradadas da Caatinga; ampliar a produção sustentável de alimentos; segurança hídrica; bioeconomia e manejo florestal sustentável (art. 2º da Lei nº 15.430/2026).
POLÍTICAS RELACIONADAS:
◆ Integra a rede da Caatinga: programa correlato de recuperação: Programa Recaatingar
◆ Integra o marco da recuperação da vegetação nativa: Política Nacional de Recuperação da Vegetação Nativa
◆ Programa executor criado pela mesma Lei nº 15.430/2026: Programa Nacional para a Recuperação da Vegetação da Caatinga
MAPA DA REDE:
Público alvo na legislação
Produtores rurais; PCT; população do semiárido
Categoria de público alvo
Agricultores Familiares; Pequenos e Médios Produtores Rurais; Pescadores Artesanais
Órgãos
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
Área temática
Observação
Trajetória orçamentária a apurar na atualização anual das bases.
Trajetória orçamentária a apurar na atualização anual das bases.
Ação orçamentária
Política sem identificação de ação orçamentária correspondente: