2026 - Programa Nacional para a Recuperação da Vegetação da Caatinga



Data de criação e revogação.

10 de junho de 2026

Legislação

Lei ordinária - Lei nº 15.430, de 10 de junho de 2026

Data

10 de junho de 2026




Objetivos


Executar a Política Nacional para Recuperação da Vegetação da Caatinga (Lei nº 15.430/2026).

POLÍTICAS RELACIONADAS:
◆ Integra a rede da Caatinga: correlato ao Recaatingar: Programa Recaatingar
◆ Integra o marco da recuperação da vegetação nativa: Política Nacional de Recuperação da Vegetação Nativa
◆ Política que institui o programa (mesma Lei nº 15.430/2026): Política Nacional para Recuperação da Vegetação da Caatinga

MAPA DA REDE:
Rede da Caatinga — recuperação da vegetação nativaRecuperação daVegetação Nativa2017★Política de Recuperação daVegetação da Caatinga2026Programa de Recuperação daVegetação da Caatinga2026Programa Recaatingar2026VigenteEncerrada/substituídaPlano/instrumento★ Marco da rede


Público alvo na legislação

Produtores rurais; PCT; população do semiárido




Categoria de público alvo

Agricultores Familiares; Pequenos e Médios Produtores Rurais; Pescadores Artesanais



Órgãos

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima


Grande área
Meio Ambiente
Área temática
Meio Ambiente
Subárea
Meio Ambiente
Observação
Trajetória orçamentária a apurar na atualização anual das bases.
Ação orçamentária

Política sem identificação de ação orçamentária correspondente: