Data de criação e revogação.
09 de junho de 2026
Objetivos
Recuperar de forma socioprodutiva terras degradadas no bioma Caatinga.
POLÍTICAS RELACIONADAS:
◆ Integra a rede da Caatinga: institui a política: Política Nacional para Recuperação da Vegetação da Caatinga
◆ Integra a rede da Caatinga: programa irmão de recuperação: Programa Nacional para a Recuperação da Vegetação da Caatinga
◆ Integra o marco da recuperação da vegetação nativa: Política Nacional de Recuperação da Vegetação Nativa
MAPA DA REDE:
Público alvo na legislação
Produtores rurais do semiárido
Categoria de público alvo
População em Geral
Órgãos
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
Área temática
Observação
Trajetória orçamentária a apurar na atualização anual das bases.
Trajetória orçamentária a apurar na atualização anual das bases.
Ação orçamentária
Política sem identificação de ação orçamentária correspondente: