2026
Programa Recaatingar

Data de criação e revogação 09/06/2026

Legislacao:

Portaria - PORTARIA GM/MMA Nº 1.700, DE 9 DE JUNHO DE 2026

 

Objetivos:

Recuperar de forma socioprodutiva terras degradadas no bioma Caatinga.

POLÍTICAS RELACIONADAS:
◆ Integra a rede da Caatinga: institui a política: Política Nacional para Recuperação da Vegetação da Caatinga
◆ Integra a rede da Caatinga: programa irmão de recuperação: Programa Nacional para a Recuperação da Vegetação da Caatinga
◆ Integra o marco da recuperação da vegetação nativa: Política Nacional de Recuperação da Vegetação Nativa

MAPA DA REDE:
Rede da Caatinga — recuperação da vegetação nativaRecuperação daVegetação Nativa2017★Política de Recuperação daVegetação da Caatinga2026Programa de Recuperação daVegetação da Caatinga2026Programa Recaatingar2026VigenteEncerrada/substituídaPlano/instrumento★ Marco da rede

Público alvo legislação:
Produtores rurais do semiárido


Público alvo agregado:

População em Geral

Grande área

Meio Ambiente

Área temática

Meio Ambiente

Subárea

Meio Ambiente

Ministérios
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima

Observação

Trajetória orçamentária a apurar na atualização anual das bases.

Ação orçamentária

Política sem identificação de ação orçamentária correspondente: