2026
Política Nacional para Recuperação da Vegetação da Caatinga

Data de criação e revogação 10/06/2026

Legislacao:

Lei ordinária - Lei nº 15.430, de 10 de junho de 2026

 

Objetivos:

Incentivar a recuperação de áreas degradadas da Caatinga; ampliar a produção sustentável de alimentos; segurança hídrica; bioeconomia e manejo florestal sustentável (art. 2º da Lei nº 15.430/2026).

POLÍTICAS RELACIONADAS:
◆ Integra a rede da Caatinga: programa correlato de recuperação: Programa Recaatingar
◆ Integra o marco da recuperação da vegetação nativa: Política Nacional de Recuperação da Vegetação Nativa
◆ Programa executor criado pela mesma Lei nº 15.430/2026: Programa Nacional para a Recuperação da Vegetação da Caatinga

MAPA DA REDE:
Rede da Caatinga — recuperação da vegetação nativaRecuperação daVegetação Nativa2017★Política de Recuperação daVegetação da Caatinga2026Programa de Recuperação daVegetação da Caatinga2026Programa Recaatingar2026VigenteEncerrada/substituídaPlano/instrumento★ Marco da rede

Público alvo legislação:
Produtores rurais; PCT; população do semiárido


Público alvo agregado:

Agricultores Familiares; Pequenos e Médios Produtores Rurais; Pescadores Artesanais

Grande área

Meio Ambiente

Área temática

Meio Ambiente

Subárea

Meio Ambiente

Ministérios
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima

Observação

Trajetória orçamentária a apurar na atualização anual das bases.

Ação orçamentária

Política sem identificação de ação orçamentária correspondente: