Data de criação e revogação.
05 de maio de 2026
Objetivos
Substituir pontes de madeira por estruturas definitivas em rodovias federais sob gestão direta, mitigando riscos (Portaria MT nº 305/2026; Novo PAC).
POLÍTICAS RELACIONADAS:
◆ Integra o Novo PAC: Programa de Aceleração do Crescimento - Novo PAC
◆ Executa a Política Nacional de Gestão de Obras de Arte Especiais: Política Nacional de Gestão de Obras de Arte Especiais em rodovias federais
◆ Correlato: ambos executam a gestão de obras de arte especiais rodoviárias: Programa Nacional de Manutenção e Modernização de Obras de Arte Especiais (OAEs)
MAPA DA REDE:
Público alvo na legislação
Usuários da malha rodoviária federal
Categoria de público alvo
População em Geral
Órgãos
Ministério dos Transportes
Área temática
Observação
Trajetória orçamentária a apurar na atualização anual das bases.
Trajetória orçamentária a apurar na atualização anual das bases.
Ação orçamentária
Política sem identificação de ação orçamentária correspondente: