2026
Programa Nacional de Substituição de Pontes de Madeira

Data de criação e revogação 05/05/2026

Legislacao:

Portaria - PORTARIA Nº 305, DE 5 DE maio DE 2026

 

Objetivos:

Substituir pontes de madeira por estruturas definitivas em rodovias federais sob gestão direta, mitigando riscos (Portaria MT nº 305/2026; Novo PAC).

POLÍTICAS RELACIONADAS:
◆ Integra o Novo PAC: Programa de Aceleração do Crescimento - Novo PAC
◆ Executa a Política Nacional de Gestão de Obras de Arte Especiais: Política Nacional de Gestão de Obras de Arte Especiais em rodovias federais
◆ Correlato: ambos executam a gestão de obras de arte especiais rodoviárias: Programa Nacional de Manutenção e Modernização de Obras de Arte Especiais (OAEs)

MAPA DA REDE:
Rede das Obras de Arte Especiais (OAEs) rodoviáriasNovo PAC2023Política de Gestão de Obrasde Arte Especiais2026Manutenção e Modernizaçãode OAEs2026Substituição de Pontes deMadeira2026Segurança nas RodoviasFederais2010VigenteEncerrada/substituídaPlano/instrumento★ Marco da rede

Público alvo legislação:
Usuários da malha rodoviária federal


Público alvo agregado:

População em Geral

Grande área

Infraestrutura

Área temática

Infraestrutura

Subárea

Transportes

Ministérios
Ministério dos Transportes

Observação

Trajetória orçamentária a apurar na atualização anual das bases.

Ação orçamentária

Política sem identificação de ação orçamentária correspondente: