Data de criação e revogação.
05 de maio de 2026
Objetivos
Manter e modernizar as Obras de Arte Especiais (pontes, viadutos, passarelas, túneis) da malha rodoviária federal (Portaria MT nº 308/2026).
POLÍTICAS RELACIONADAS:
◆ Executa a Política Nacional de Gestão de Obras de Arte Especiais: Política Nacional de Gestão de Obras de Arte Especiais em rodovias federais
◆ Correlato: ambos executam a gestão de obras de arte especiais rodoviárias: Programa Nacional de Substituição de Pontes de Madeira
MAPA DA REDE:
Público alvo na legislação
Usuários da malha rodoviária federal
Categoria de público alvo
População em Geral
Órgãos
Ministério dos Transportes
Área temática
Observação
Trajetória orçamentária a apurar na atualização anual das bases.
Trajetória orçamentária a apurar na atualização anual das bases.
Ação orçamentária
Política sem identificação de ação orçamentária correspondente: