Data de criação e revogação.
05 de maio de 2026
Objetivos
Estabelecer as diretrizes de gestão, inspeção, manutenção e financiamento das obras de arte especiais em rodovias federais.
POLÍTICAS RELACIONADAS:
◆ Interface com segurança rodoviária: Política de Segurança nas Rodovias Federais
◆ Programa derivado: manutenção e modernização de OAEs: Programa Nacional de Manutenção e Modernização de Obras de Arte Especiais (OAEs)
◆ Programa derivado: substituição de pontes de madeira: Programa Nacional de Substituição de Pontes de Madeira
MAPA DA REDE:
Público alvo na legislação
Usuários da malha rodoviária federal
Categoria de público alvo
População em Geral
Órgãos
Ministério dos Transportes
Área temática
Observação
Trajetória orçamentária a apurar na atualização anual das bases.
Trajetória orçamentária a apurar na atualização anual das bases.
Ação orçamentária
Política sem identificação de ação orçamentária correspondente: