2026
Política Nacional de Gestão de Obras de Arte Especiais em rodovias federais

Data de criação e revogação 05/05/2026

Legislacao:

Portaria - PORTARIA Nº 309, DE 5 DE maio DE 2026

 

Objetivos:

Estabelecer as diretrizes de gestão, inspeção, manutenção e financiamento das obras de arte especiais em rodovias federais.

POLÍTICAS RELACIONADAS:
◆ Interface com segurança rodoviária: Política de Segurança nas Rodovias Federais
◆ Programa derivado: manutenção e modernização de OAEs: Programa Nacional de Manutenção e Modernização de Obras de Arte Especiais (OAEs)
◆ Programa derivado: substituição de pontes de madeira: Programa Nacional de Substituição de Pontes de Madeira

MAPA DA REDE:
Rede das Obras de Arte Especiais (OAEs) rodoviáriasNovo PAC2023Política de Gestão de Obrasde Arte Especiais2026Manutenção e Modernizaçãode OAEs2026Substituição de Pontes deMadeira2026Segurança nas RodoviasFederais2010VigenteEncerrada/substituídaPlano/instrumento★ Marco da rede

Público alvo legislação:
Usuários da malha rodoviária federal


Público alvo agregado:

População em Geral

Grande área

Infraestrutura

Área temática

Infraestrutura

Subárea

Transportes

Ministérios
Ministério dos Transportes

Observação

Trajetória orçamentária a apurar na atualização anual das bases.

Ação orçamentária

Política sem identificação de ação orçamentária correspondente: