Legislacao:
Objetivos:
Manter e modernizar as Obras de Arte Especiais (pontes, viadutos, passarelas, túneis) da malha rodoviária federal (Portaria MT nº 308/2026).
POLÍTICAS RELACIONADAS:
◆ Executa a Política Nacional de Gestão de Obras de Arte Especiais: Política Nacional de Gestão de Obras de Arte Especiais em rodovias federais
◆ Correlato: ambos executam a gestão de obras de arte especiais rodoviárias: Programa Nacional de Substituição de Pontes de Madeira
MAPA DA REDE:
População em Geral
Grande área
Área temática
Subárea
Transportes
Observação
Trajetória orçamentária a apurar na atualização anual das bases.
Ação orçamentária