Data de criação e revogação.
01 de janeiro de 2019
Data
01 de janeiro de 2019
Objetivos
Não documentados de forma consolidada nas fontes disponíveis. Política identificada a partir das Leis Orçamentárias Anuais federais (2009–2024); a descrição detalhada de seus objetivos será complementada em versões futuras do catálogo.
AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA:
20YR
Clique no código para consultar a execução da ação no Portal da Transparência do Governo Federal.
POLÍTICAS RELACIONADAS:
◆ Modalidade gratuidade — par do Programa Farmácia Popular do Brasil pelo Sistema de Co-pagamento
◆ No âmbito da Política Nacional de Assistência Farmacêutica
MAPA DA REDE DA SAÚDE (SUB-REDES) (clique nas caixas para navegar):
Público alvo na legislação
Sem especificação
Categoria de público alvo
Instituições, Equipamentos e Profissionais da Saúde; Usuários do Sistema de Saúde
Órgãos
Fundo Nacional de Saúde
Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz)
Área temática
Observação
Identificado(a) nas leis orçamentárias anuais federais com dotação específica, sob responsabilidade de Fundação Oswaldo Cruz; Fundo Nacional de Saúde. Identificada a partir da análise das bases orçamentárias federais de 2009 a 2024. Os dados de trajetória orçamentária disponíveis neste catálogo foram mapeados a partir das bases anuais do orçamento federal de 2009 a 2024. Esta relação será complementada nas próximas atualizações e versões da plataforma. Legislação relacionada: Lei nº 13.808/2019 (LOA 2019). Como esta política foi localizada a partir das leis orçamentárias anuais, normalmente está associada a múltiplos marcos legais, o que não permite identificar um único instrumento legal associado à sua criação. Por isso, o campo de instrumento legal foi registrado como 'Não se aplica', e a legislação relacionada está indicada nesta observação. Essa informação poderá ser aperfeiçoada em próximas atualizações do catálogo, à medida que cada caso for avaliado. Presença orçamentária identificada desde 2014, anterior à formalização pela norma de 2019, o que indica que a política já operava sob outra base antes de sua institucionalização formal.
Identificado(a) nas leis orçamentárias anuais federais com dotação específica, sob responsabilidade de Fundação Oswaldo Cruz; Fundo Nacional de Saúde. Identificada a partir da análise das bases orçamentárias federais de 2009 a 2024. Os dados de trajetória orçamentária disponíveis neste catálogo foram mapeados a partir das bases anuais do orçamento federal de 2009 a 2024. Esta relação será complementada nas próximas atualizações e versões da plataforma. Legislação relacionada: Lei nº 13.808/2019 (LOA 2019). Como esta política foi localizada a partir das leis orçamentárias anuais, normalmente está associada a múltiplos marcos legais, o que não permite identificar um único instrumento legal associado à sua criação. Por isso, o campo de instrumento legal foi registrado como 'Não se aplica', e a legislação relacionada está indicada nesta observação. Essa informação poderá ser aperfeiçoada em próximas atualizações do catálogo, à medida que cada caso for avaliado. Presença orçamentária identificada desde 2014, anterior à formalização pela norma de 2019, o que indica que a política já operava sob outra base antes de sua institucionalização formal.
Ação orçamentária
2014:
20YR
2015:
20YR
2016:
20YR
2017:
20YR
2018:
20YR
2019:
20YR
2021:
20YR
2023:
20YR
2024:
20YR