2023
Política Nacional de Cuidados Paliativos no âmbito do SUS (PNCP).
Data de criação e revogação 07/12/2023
Legislacao:
Resolução - 729/2023
Objetivos:
Sem especificação
Público alvo legislação:
Sem especificação
Público alvo agregado:
População em Geral
Grande área
Social
Área temática
Saúde
Subárea
Saúde
Ministérios
Ministério da Saúde
Conselho Nacional da Saúde