2011
Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica (PROVAB)

Data de criação e revogação 02/09/2011

Legislacao:

Portaria - 2087/2011

 

Objetivos:

Art. 1º Fica instituído o Programa de Valorização do Pro-fissional da Atenção Básica, com o objetivo de estimular e valorizar o profissional de saúde que atue em equipes multiprofissionais no âmbito da Atenção Básica e da Estratégia de Saúde da Família.

Público alvo legislação:
Art. 2º Para os fins do disposto no Programa de que trata esta Portaria, serão contemplados: I - profissionais médicos, enfermeiros e cirurgiões-dentistas que já tenham concluído sua graduação na respectiva área e que sejam portadores de registro profissional junto ao respectivo conselho de classe; e II -Municípios considerados áreas de difícil acesso e provimento ou de populações de maior vulnerabilidade, definidos com base nos critérios fixados pela Portaria nº 1.377/GM/MS, de 13 de junho de 2011.


Público alvo agregado:

Administração Pública e Servidores Públicos

Grande área

Social

Área temática

Saúde

Subárea

Saúde

Ministérios
Ministério da Educação
Ministério da Saúde

Observação

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