2023 - Plano Anual de Investimentos dos Recursos Não Reembolsáveis do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FNDCT

Objetivos

Aprovar o Plano Anual de Investimentos dos Recursos Não Reembolsáveis do FNDCT para 2023 no montante de R$ 4,98 bilhões, sistematizando diretrizes e metas para financiamento de pesquisa e inovação científica e tecnológica em apoio ao desenvolvimento econômico e social do país. (Resolução CD-FNDCT 793/2023)

ÍNDICE DE POTENCIAL AVALIATIVO (IPA): 0,48 (médio). O IPA sintetiza, em escala de 0 a 1, o potencial de avaliação da política com base em quatro dimensões: marco legal (ML=3), ação orçamentária (AO=1), objetivo público (OP=5) e trajetória orçamentária (TR=1), conforme a Ficha Político-Orçamentária (FPO)*.

Característica da política**: incentivo fiscal-financeiro.

* A FPO é uma classificação criada especificamente para o Catálogo: uma ficha que reúne, num mesmo bloco de análise, o marco legal, os objetivos, as ações orçamentárias e a trajetória de cada política, como tentativa de aferir seu potencial de avaliação e comparação. Fórmula: IPA = (ML×0,3 + AO×0,3 + OP×0,2 + TR×0,2) ÷ 5, com cada dimensão pontuada de 1 a 5.
** Classificação sugestiva do perfil predominante da política, também criada para o Catálogo, em seis tipos: política setorial (ação finalística voltada a um setor ou público), incentivo fiscal-financeiro (renúncias, créditos e subvenções), política estruturante (sistemas, redes e marcos de articulação), transferência direta a pessoas (benefícios monetários ao cidadão), provisão de infraestrutura (obras e investimentos físicos) e regulação e fiscalização (controle, licenciamento e vigilância).

POLÍTICAS RELACIONADAS:
◆ Marco estratégico: Política Nacional de Inovação
◆ Fundo setorial espacial: Programa de Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Setor Espacial
◆ Fundo setorial aeronáutico: Programa de Ciência e Tecnologia para o Setor Aeronáutico
◆ Interação universidade-empresa: Programa de Estímulo à Interação Universidade-Empresa para o Apoio à Inovação
◆ Genoma: Programa Biotecnologia e Recursos Genéticos (Genoma)
◆ Pesquisa em saúde: Programa de Fomento à Pesquisa em Saúde
◆ Tecnologias digitais: Programa de Apoio à Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação em Tecnologias Digitais de Informação e Comunicação (ProTIC)

MAPA DA REDE DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO (clique nas caixas para navegar):