2000 - Programa de Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Setor Espacial



Data de criação e revogação.

25 de julho de 2000


Legislação

Lei ordinária - 9994/2000


Data

25 de julho de 2000




Objetivos


Art. 1o É instituído o Programa de Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Setor Espacial, destinado ao fomento da atividade de pesquisa científica e desenvolvimento tecnológico do Setor Espacial

POLÍTICAS RELACIONADAS:
◆ Financiado via FNDCT — ver Plano Anual de Investimentos dos Recursos Não Reembolsáveis do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FNDCT

MAPA DA REDE DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO (clique nas caixas para navegar):
EstratégiaPrograma Tecnológico Nacional1967PACTI2007/2012ENCTI2015★Política Nacional de Inovação2020Financiamento e formaçãoFNDCT (plano anual)2023Pós-Graduação (PNPG)2009PIBIC2010Ciência sem Fronteiras2011★ Marco da redeVigenteEncerrada/substituídaPlano/instrumento


Público alvo na legislação

Setor Espacial




Categoria de público alvo

Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação (ICTI) e seus Membros



Órgãos

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
Ministério das Comunicações
Ministério da Justiça
Ministério da Defesa


Grande área
Desenvolvimento Econômico
Subárea
Ciência e Tecnologia
Observação
A trajetória orçamentária desta política não foi localizada nas bases anuais do orçamento federal de 2009 a 2024 consultadas nesta versão do catálogo. Esses dados poderão ser atualizados em versões futuras, à medida que novas bases orçamentárias e anos sejam analisados pelo IPEA.
Ação orçamentária

Política sem identificação de ação orçamentária correspondente: