Data de criação e revogação.
25 de julho de 2000
Objetivos
Art. 1o É instituído o Programa de Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Setor Espacial, destinado ao fomento da atividade de pesquisa científica e desenvolvimento tecnológico do Setor Espacial
Público alvo na legislação
Setor Espacial
Categoria de público alvo
Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação (ICTs)
Órgãos
Ministério da Justiça
Ministério da Defesa
Ministério das Comunicações
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações
Grande área
Desenvolvimento Econômico
Desenvolvimento Econômico
Área temática
Subárea
Ciência e Tecnologia
Ciência e Tecnologia
Observação
#N/A
#N/A