2009 - Plano Regional de Desenvolvimento do Centro Oeste



Data de criação e revogação.

08 de janeiro de 2009


Legislação

Lei Complementar - 129/2009


Data

08 de janeiro de 2009




Objetivos


II - Elaborar o Plano Regional de Desenvolvimento do Centro-Oeste [PRDCO], articulando-o com as políticas e os planos de desenvolvimento nacional, estaduais e municipais e, em especial, com a Política Nacional de Desenvolvimento Regional


Público alvo na legislação

Sem especificação




Categoria de público alvo

Populações fronteiriças e de territórios economicamente deprimidos



Órgãos

Ministério da Integração Nacional
Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste (SUDECO)


Grande área
Desenvolvimento Econômico
Subárea
Desenvolvimento Regional e Territorial

Arquivos

Observação
Não tem norma específica. Está prevista de maneira genérica na LC que cria a SUDECO. É atualizado periodicamente. Ùltima versão é 2020-2023