2009 - Plano Regional de Desenvolvimento do Centro Oeste



Data de criação e revogação.

08 de janeiro de 2009


Legislação

Lei Complementar - 129/2009


Data

08 de janeiro de 2009




Objetivos


II - Elaborar o Plano Regional de Desenvolvimento do Centro-Oeste [PRDCO], articulando-o com as políticas e os planos de desenvolvimento nacional, estaduais e municipais e, em especial, com a Política Nacional de Desenvolvimento Regional


Público alvo na legislação

Sem especificação




Categoria de público alvo

Populações de Fronteira ou Regiões Brasileiras de Desenvolvimento



Órgãos

Ministério da Integração Nacional
Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste (SUDECO)


Grande área
Desenvolvimento Econômico
Subárea
Desenvolvimento Regional e Territorial

Arquivos

Observação
Não tem norma específica. Está prevista de maneira genérica na LC que cria a SUDECO. É atualizado periodicamente. Ùltima versão é 2020-2023