Plano Regional de Desenvolvimento do Centro Oeste

2009

Data de criação e revogação 08/01/2009

Legislacao:

Lei Complementar - 129/2009

Objetivos:

II - Elaborar o Plano Regional de Desenvolvimento do Centro-Oeste [PRDCO], articulando-o com as políticas e os planos de desenvolvimento nacional, estaduais e municipais e, em especial, com a Política Nacional de Desenvolvimento Regional

Público alvo legislação:
Sem especificação

Público alvo agregado:

Populações de Fronteira ou Regiões Brasileiras de Desenvolvimento

Grande área

Desenvolvimento Econômico

Área temática

Desenvolvimento Regional

Subárea

Desenvolvimento Regional e Territorial

Ministérios

Ministério da Integração Nacional

Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste (SUDECO)

Observação

Não tem norma específica. Está prevista de maneira genérica na LC que cria a SUDECO. É atualizado periodicamente. Ùltima versão é 2020-2023