Data de criação e revogação.
17 de junho de 2026
Objetivos
Assegurar identificação, atendimento educacional especializado e desenvolvimento de estudantes com altas habilidades/superdotação.
POLÍTICAS RELACIONADAS:
◆ Integra a educação especial inclusiva: Política Nacional de Educação Especial Inclusiva
◆ Antecedente da educação especial: Política Nacional de Educação Especial
Público alvo na legislação
Estudantes com altas habilidades ou superdotação
Categoria de público alvo
Jovens (15 - 29 anos)
Órgãos
Ministério da Educação
Área temática
Observação
Trajetória orçamentária a apurar na atualização anual das bases.
Trajetória orçamentária a apurar na atualização anual das bases.
Ação orçamentária
Política sem identificação de ação orçamentária correspondente: