2026
Política Nacional para Estudantes com Altas Habilidades ou Superdotação

Data de criação e revogação 17/06/2026

Legislacao:

Lei ordinária - LEI Nº 15.436, DE 17 DE JUNHO DE 2026

 

Objetivos:

Assegurar identificação, atendimento educacional especializado e desenvolvimento de estudantes com altas habilidades/superdotação.

POLÍTICAS RELACIONADAS:
◆ Integra a educação especial inclusiva: Política Nacional de Educação Especial Inclusiva
◆ Antecedente da educação especial: Política Nacional de Educação Especial

Público alvo legislação:
Estudantes com altas habilidades ou superdotação


Público alvo agregado:

Jovens (15 - 29 anos)

Grande área

Social

Área temática

Educação

Subárea

Educação

Ministérios
Ministério da Educação

Observação

Trajetória orçamentária a apurar na atualização anual das bases.

Ação orçamentária

Política sem identificação de ação orçamentária correspondente: