2026 - Sistema Nacional de Trilhas



Data de criação e revogação.

10 de junho de 2026


Legislação

Decreto - DECRETO Nº 13.015, DE 10 DE JUNHO DE 2026


Data

10 de junho de 2026




Objetivos


Estruturar e integrar a rede nacional de trilhas de longo curso e conectividade de paisagens.

POLÍTICAS RELACIONADAS:
◆ Correlato de uso público em unidades de conservação: Programa de Promoção das Economias da Sociobiodiversidade em Unidades de Conservação Federais - Programa ECOSociobio
◆ Interface com recuperação da vegetação: Política Nacional de Recuperação da Vegetação Nativa


Público alvo na legislação

Sociedade; visitantes de áreas naturais




Categoria de público alvo

População em Geral



Órgãos

Ministério do Meio Ambiente


Grande área
Meio Ambiente
Subárea
Meio Ambiente
Observação
Trajetória orçamentária a apurar na atualização anual das bases.
Ação orçamentária

Política sem identificação de ação orçamentária correspondente: