2026
Sistema Nacional de Trilhas

Data de criação e revogação 10/06/2026

Legislacao:

Decreto - DECRETO Nº 13.015, DE 10 DE JUNHO DE 2026

 

Objetivos:

Estruturar e integrar a rede nacional de trilhas de longo curso e conectividade de paisagens.

POLÍTICAS RELACIONADAS:
◆ Correlato de uso público em unidades de conservação: Programa de Promoção das Economias da Sociobiodiversidade em Unidades de Conservação Federais - Programa ECOSociobio
◆ Interface com recuperação da vegetação: Política Nacional de Recuperação da Vegetação Nativa

Público alvo legislação:
Sociedade; visitantes de áreas naturais


Público alvo agregado:

População em Geral

Grande área

Meio Ambiente

Área temática

Meio Ambiente

Subárea

Meio Ambiente

Ministérios
Ministério do Meio Ambiente

Observação

Trajetória orçamentária a apurar na atualização anual das bases.

Ação orçamentária

Política sem identificação de ação orçamentária correspondente: