Data de criação e revogação.
17 de abril de 2026
Objetivos
Fortalecer, ampliar e qualificar os grêmios estudantis, promovendo participação e protagonismo juvenil.
POLÍTICAS RELACIONADAS:
◆ Política de juventude correlata: Política Pública de Juventude
◆ Educação em direitos humanos: Programa Nacional de Educação Continuada em Direitos Humanos (PNEC-DH), no âmbito do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos
Público alvo na legislação
Estudantes da educação básica
Categoria de público alvo
Jovens (15 - 29 anos)
Órgãos
Ministério da Educação
Área temática
Observação
Trajetória orçamentária a apurar na atualização anual das bases.
Trajetória orçamentária a apurar na atualização anual das bases.
Ação orçamentária
Política sem identificação de ação orçamentária correspondente: