2026
Programa Nacional de Grêmios Estudantis – Participa Jovem Educação

Data de criação e revogação 17/04/2026

Legislacao:

Portaria - PORTARIA MEC Nº 336, DE 17 DE ABRIL DE 2026

 

Objetivos:

Fortalecer, ampliar e qualificar os grêmios estudantis, promovendo participação e protagonismo juvenil.

POLÍTICAS RELACIONADAS:
◆ Política de juventude correlata: Política Pública de Juventude
◆ Educação em direitos humanos: Programa Nacional de Educação Continuada em Direitos Humanos (PNEC-DH), no âmbito do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos

Público alvo legislação:
Estudantes da educação básica


Público alvo agregado:

Jovens (15 - 29 anos)

Grande área

Social

Área temática

Educação

Subárea

Educação

Ministérios
Ministério da Educação

Observação

Trajetória orçamentária a apurar na atualização anual das bases.

Ação orçamentária

Política sem identificação de ação orçamentária correspondente: