2024 - Política Pública de Juventude



Data de criação e revogação.

01 de janeiro de 2024


Data

01 de janeiro de 2024




Objetivos


Não documentados de forma consolidada nas fontes disponíveis. Política identificada a partir das Leis Orçamentárias Anuais federais (2009–2024); a descrição detalhada de seus objetivos será complementada em versões futuras do catálogo.

AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA:
217Y
Clique no código para consultar a execução da ação no Portal da Transparência do Governo Federal.

POLÍTICAS RELACIONADAS:
◆ Correlato: Escola Nacional de Hip-Hop: Programa Escola Nacional de Hip-Hop (H2E)
◆ Correlato: Grêmios Estudantis: Programa Nacional de Grêmios Estudantis – Participa Jovem Educação


Público alvo na legislação

Sem especificação




Categoria de público alvo

Jovens (15 - 29 anos)



Órgãos

Presidência da República


Grande área
Social
Subárea
Direitos da Cidadania
Juventude
Observação
Presença orçamentária nos anos: 2024. Unidade(s) orçamentária(s): Presidência da República Os dados de trajetória orçamentária disponíveis neste catálogo foram mapeados a partir das bases anuais do orçamento federal de 2009 a 2024. Esta relação será complementada nas próximas atualizações e versões da plataforma. Legislação relacionada: Lei nº 14.822/2024 (LOA 2024). Como esta política foi localizada a partir das leis orçamentárias anuais, normalmente está associada a múltiplos marcos legais, o que não permite identificar um único instrumento legal associado à sua criação. Por isso, o campo de instrumento legal foi registrado como 'Não se aplica', e a legislação relacionada está indicada nesta observação. Essa informação poderá ser aperfeiçoada em próximas atualizações do catálogo, à medida que cada caso for avaliado.
Ação orçamentária

2024: 217Y