Data de criação e revogação.
08 de fevereiro de 2011
Objetivos
Consolidação do Marco Regulatório da Mineração e a ampliação do conhecimento geológico, com base em três diretrizes: governança pública para uso dos bens minerais no interesse nacional, agregação de valor e sustentabilidade.
AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA:
13E4 · 20L9 · 20V6 · 211G · 215Z · 2397 · 2D62
Clique no código para consultar a execução da ação no Portal da Transparência do Governo Federal.
POLÍTICAS RELACIONADAS:
◆ Plano duo-decenal: Plano Duo-Decenal de Geologia, Mineração e Transformação Mineral
◆ Marco atual: Política Nacional para as Atividades de Mineração
MAPA DA REDE DE MINERAÇÃO (clique nas caixas para navegar):
Público alvo na legislação
Categoria de público alvo
Trabalhadores e Trabalhadoras Urbanos
Produtores, Empresários e outros Agentes dos Setores Econômicos
Produtores, Trabalhadores e outros Agentes da Economia Artesanal ou Extrativa
Órgãos
Ministério de Minas e Energia
Área temática
Observação
Plano da área de Infraestrutura, sob responsabilidade de Ministério de Minas e Energia. Identificado(a) nas leis orçamentárias anuais federais com dotação específica. Identificada a partir da análise das bases orçamentárias federais de 2009 a 2024. Legislações orçamentárias: Lei nº 12.798/2013 (LOA 2013); Lei nº 12.952/2014 (LOA 2014); Lei nº 13.115/2015 (LOA 2015); Lei nº 13.255/2016 (LOA 2016); Lei nº 13.408/2016 (LOA 2017); Lei nº 13.587/2018 (LOA 2018); Lei nº 13.978/2020 (LOA 2020); Lei nº 14.144/2021 (LOA 2021); Lei nº 14.303/2022 (LOA 2022); Lei nº 14.535/2023 (LOA 2023); Lei nº 14.900/2024 (LOA 2024) Os dados de trajetória orçamentária disponíveis neste catálogo foram mapeados a partir das bases anuais do orçamento federal de 2009 a 2024. Esta relação será complementada nas próximas atualizações e versões da plataforma. Legislação relacionada: Portaria n 121-2011.pdf.
Plano da área de Infraestrutura, sob responsabilidade de Ministério de Minas e Energia. Identificado(a) nas leis orçamentárias anuais federais com dotação específica. Identificada a partir da análise das bases orçamentárias federais de 2009 a 2024. Legislações orçamentárias: Lei nº 12.798/2013 (LOA 2013); Lei nº 12.952/2014 (LOA 2014); Lei nº 13.115/2015 (LOA 2015); Lei nº 13.255/2016 (LOA 2016); Lei nº 13.408/2016 (LOA 2017); Lei nº 13.587/2018 (LOA 2018); Lei nº 13.978/2020 (LOA 2020); Lei nº 14.144/2021 (LOA 2021); Lei nº 14.303/2022 (LOA 2022); Lei nº 14.535/2023 (LOA 2023); Lei nº 14.900/2024 (LOA 2024) Os dados de trajetória orçamentária disponíveis neste catálogo foram mapeados a partir das bases anuais do orçamento federal de 2009 a 2024. Esta relação será complementada nas próximas atualizações e versões da plataforma. Legislação relacionada: Portaria n 121-2011.pdf.
Ação orçamentária
2013:
211G
2014:
211G
2015:
211G
2016:
20V6; 211G
2017:
20V6; 211G
2018:
20V6; 211G; 2D62
2019:
0
2020:
20V6
2021:
13E4; 20V6; 2D62
2022:
20V6; 2D62
2023:
130000; 20V6; 215Z; 2D62
2024:
13E4; 20L9; 20V6; 2397; 2D62