Data de criação e revogação.
12 de julho de 2021
Objetivos
Estruturar a governança e coordenar os esforços do Estado na temática do grafeno e dos materiais 2D à base de carbono; promover o avanço e o fortalecimento científico, tecnológico, da inovação e do empreendedorismo nacional, nas áreas do grafeno e dos materiais 2D à base de carbono, com vistas à geração de riqueza, de empregos e ao desenvolvimento nacional; estimular o desenvolvimento e a transferência recíproca de conhecimento, de novas tecnologias e de modelos de negócios entre a academia e os setores público e privado, associados ao grafeno e aos materiais 2D à base de carbono, com vistas à geração de riqueza, de empregos e ao desenvolvimento nacional; mobilizar, articular e fomentar atores nacionais públicos e privados para atuarem coordenadamente no desenvolvimento de processos, de produtos, de instrumentação, de normatização, de certificação e de inovações na área de grafeno e materiais 2D à base de carbono; garantir a universalização do acesso à infraestrutura científica e tecnológica avançada na área de grafeno e de materiais 2D à base de carbono, para estimular na comunidade científica e nos setores público e privado a sua produção, caracterização, escalonamento, desenvolvimento tecnológico e comercialização; promover e estimular a atração, formação, capacitação, mobilidade e a fixação de capital humano apto a atuar no desenvolvimento tecnológico, no empreendedorismo e na inovação, envolvendo grafeno e materiais 2D à base de carbono; e promover no mercado a difusão do conhecimento e a divulgação das aplicações do grafeno e de materiais 2D à base de carbono.
POLÍTICAS RELACIONADAS:
◆ Ações orçamentárias registradas em: Plano Nacional de Eficiência Energética
MAPA DA REDE DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO (clique nas caixas para navegar):
Público alvo na legislação
Não se aplica
Categoria de público alvo
Produtores, Empresários e outros Agentes dos Setores Econômicos
Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação (ICTI) e seus Membros
Órgãos
Desenvolvimento Econômico
Área temáticaCiência e Tecnologia
Programa governamental da área de Ciência e Tecnologia, sob responsabilidade de Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações. Identificado(a) nas leis orçamentárias anuais federais com dotação específica. Identificada a partir da análise das bases orçamentárias federais de 2009 a 2024. Legislações orçamentárias: Lei nº 14.535/2023 (LOA 2023); Lei nº 14.900/2024 (LOA 2024) Os dados de trajetória orçamentária disponíveis neste catálogo foram mapeados a partir das bases anuais do orçamento federal de 2009 a 2024. Esta relação será complementada nas próximas atualizações e versões da plataforma. Legislação relacionada: Portaria MCTI nº 4.964, de 09.07.2021. Presença orçamentária identificada desde 2012, anterior à formalização pela norma de 2021, o que indica que a política já operava sob outra base antes de sua institucionalização formal. As ações orçamentárias anteriormente associadas a este registro pertencem, conforme a base consolidada oficial (2009-2024), à política 'Plano Nacional de Eficiência Energética', já registrada no catálogo, onde a trajetória está contabilizada — evitando dupla contagem.