Objetivos:

Estruturar a governança e coordenar os esforços do Estado na temática do grafeno e dos materiais 2D à base de carbono; promover o avanço e o fortalecimento científico, tecnológico, da inovação e do empreendedorismo nacional, nas áreas do grafeno e dos materiais 2D à base de carbono, com vistas à geração de riqueza, de empregos e ao desenvolvimento nacional; estimular o desenvolvimento e a transferência recíproca de conhecimento, de novas tecnologias e de modelos de negócios entre a academia e os setores público e privado, associados ao grafeno e aos materiais 2D à base de carbono, com vistas à geração de riqueza, de empregos e ao desenvolvimento nacional; mobilizar, articular e fomentar atores nacionais públicos e privados para atuarem coordenadamente no desenvolvimento de processos, de produtos, de instrumentação, de normatização, de certificação e de inovações na área de grafeno e materiais 2D à base de carbono; garantir a universalização do acesso à infraestrutura científica e tecnológica avançada na área de grafeno e de materiais 2D à base de carbono, para estimular na comunidade científica e nos setores público e privado a sua produção, caracterização, escalonamento, desenvolvimento tecnológico e comercialização; promover e estimular a atração, formação, capacitação, mobilidade e a fixação de capital humano apto a atuar no desenvolvimento tecnológico, no empreendedorismo e na inovação, envolvendo grafeno e materiais 2D à base de carbono; e promover no mercado a difusão do conhecimento e a divulgação das aplicações do grafeno e de materiais 2D à base de carbono.

ÍNDICE DE POTENCIAL AVALIATIVO (IPA): 0,48 (médio). O IPA sintetiza, em escala de 0 a 1, o potencial de avaliação da política com base em quatro dimensões: marco legal (ML=3), ação orçamentária (AO=1), objetivo público (OP=5) e trajetória orçamentária (TR=1), conforme a Ficha Político-Orçamentária (FPO)*.

Característica da política**: provisão de infraestrutura.

* A FPO é uma classificação criada especificamente para o Catálogo: uma ficha que reúne, num mesmo bloco de análise, o marco legal, os objetivos, as ações orçamentárias e a trajetória de cada política, como tentativa de aferir seu potencial de avaliação e comparação. Fórmula: IPA = (ML×0,3 + AO×0,3 + OP×0,2 + TR×0,2) ÷ 5, com cada dimensão pontuada de 1 a 5.
** Classificação sugestiva do perfil predominante da política, também criada para o Catálogo, em seis tipos: política setorial (ação finalística voltada a um setor ou público), incentivo fiscal-financeiro (renúncias, créditos e subvenções), política estruturante (sistemas, redes e marcos de articulação), transferência direta a pessoas (benefícios monetários ao cidadão), provisão de infraestrutura (obras e investimentos físicos) e regulação e fiscalização (controle, licenciamento e vigilância).

POLÍTICAS RELACIONADAS:
◆ Ações orçamentárias registradas em: Plano Nacional de Eficiência Energética

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