Data de criação e revogação.
01 de janeiro de 2011
Data
01 de janeiro de 2011
Objetivos
Não documentados de forma consolidada nas fontes disponíveis. Política identificada a partir das Leis Orçamentárias Anuais federais (2009–2024); a descrição detalhada de seus objetivos será complementada em versões futuras do catálogo.
AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA:
20V6 · 2B41
Clique no código para consultar a execução da ação no Portal da Transparência do Governo Federal.
POLÍTICAS RELACIONADAS:
◆ Plano do Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica (PROCEL)
MAPA DA REDE DE ENERGIA (clique nas caixas para navegar):
Público alvo na legislação
Setores Econômicos e Empresariais, Setores Públicos e Edificações e Setores Sociais e Educacionais
Categoria de público alvo
Pessoas em Situação de Vulnerabilidade Social
Produtores, Empresários e outros Agentes dos Setores Econômicos
Comunidades Escolares e seus Membros (Educação Básica, Educação Profissional, Técnica/Tecnológica e Continuada)
Órgãos
Ministério das Minas e Energia
Área temática
Observação
Plano da área de Infraestrutura, sob responsabilidade de Ministério das Minas e Energia, Ministério das Cidades, Ministério da Educação, Ministério das Relações Exteriores, Ministério de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Conselho Nacional do Meio Ambiente, Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, Ministério dos Transportes, Ministério da Integração Nacional, Ministério da Ciência e Tecnologia. Identificado(a) nas leis orçamentárias anuais federais com dotação específica. Identificada a partir da análise das bases orçamentárias federais de 2009 a 2024. Legislações orçamentárias: Lei nº 12.595/2012 (LOA 2012); Lei nº 12.798/2013 (LOA 2013); Lei nº 12.952/2014 (LOA 2014); Lei nº 13.115/2015 (LOA 2015); Lei nº 13.255/2016 (LOA 2016); Lei nº 13.408/2016 (LOA 2017); Lei nº 13.587/2018 (LOA 2018); Lei nº 13.978/2020 (LOA 2020); Lei nº 14.144/2021 (LOA 2021); Lei nº 14.303/2022 (LOA 2022); Lei nº 14.535/2023 (LOA 2023); Lei nº 14.900/2024 (LOA 2024) Os dados de trajetória orçamentária disponíveis neste catálogo foram mapeados a partir das bases anuais do orçamento federal de 2009 a 2024. Esta relação será complementada nas próximas atualizações e versões da plataforma. Como esta política foi localizada a partir das leis orçamentárias anuais, normalmente está associada a múltiplos marcos legais, o que não permite identificar um único instrumento legal associado à sua criação. Por isso, o campo de instrumento legal foi registrado como 'Não se aplica', e a legislação relacionada está indicada nesta observação. Essa informação poderá ser aperfeiçoada em próximas atualizações do catálogo, à medida que cada caso for avaliado. Trajetória orçamentária atualizada conforme a base consolidada oficial: anos 2012; 2013; 2014; 2015; 2016; 2017; 2018; 2019; 2020; 2021; 2022; 2023; 2024.
Plano da área de Infraestrutura, sob responsabilidade de Ministério das Minas e Energia, Ministério das Cidades, Ministério da Educação, Ministério das Relações Exteriores, Ministério de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Conselho Nacional do Meio Ambiente, Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, Ministério dos Transportes, Ministério da Integração Nacional, Ministério da Ciência e Tecnologia. Identificado(a) nas leis orçamentárias anuais federais com dotação específica. Identificada a partir da análise das bases orçamentárias federais de 2009 a 2024. Legislações orçamentárias: Lei nº 12.595/2012 (LOA 2012); Lei nº 12.798/2013 (LOA 2013); Lei nº 12.952/2014 (LOA 2014); Lei nº 13.115/2015 (LOA 2015); Lei nº 13.255/2016 (LOA 2016); Lei nº 13.408/2016 (LOA 2017); Lei nº 13.587/2018 (LOA 2018); Lei nº 13.978/2020 (LOA 2020); Lei nº 14.144/2021 (LOA 2021); Lei nº 14.303/2022 (LOA 2022); Lei nº 14.535/2023 (LOA 2023); Lei nº 14.900/2024 (LOA 2024) Os dados de trajetória orçamentária disponíveis neste catálogo foram mapeados a partir das bases anuais do orçamento federal de 2009 a 2024. Esta relação será complementada nas próximas atualizações e versões da plataforma. Como esta política foi localizada a partir das leis orçamentárias anuais, normalmente está associada a múltiplos marcos legais, o que não permite identificar um único instrumento legal associado à sua criação. Por isso, o campo de instrumento legal foi registrado como 'Não se aplica', e a legislação relacionada está indicada nesta observação. Essa informação poderá ser aperfeiçoada em próximas atualizações do catálogo, à medida que cada caso for avaliado. Trajetória orçamentária atualizada conforme a base consolidada oficial: anos 2012; 2013; 2014; 2015; 2016; 2017; 2018; 2019; 2020; 2021; 2022; 2023; 2024.
Ação orçamentária
2012:
20V6; 2B41
2013:
20V6
2014:
20V6
2015:
20V6
2016:
20V6
2017:
20V6
2018:
20V6
2019:
20V6
2020:
20V6
2021:
20V6
2022:
20V6
2023:
20V6
2024:
20V6