1990 - Política Industrial e de Comércio Exterior



Data de criação e revogação.

26 de julho de 1990


Legislação

Portaria - 365/1990


Data

26 de julho de 1990




Objetivos


A política Industrial e de Comércio Exterior tem por objetivo o aumento da eficiência na produção e comercialização de bens e serviços, mediante a modernização e a reestruturação da industria, contribuindo, dessa maneira para a melhoria da qualidade de vida da população brasileira.


Público alvo na legislação

Setor Industrial




Categoria de público alvo

Cadeias produtivas de setores econômicas incentivados e/ou regulados



Órgãos

Ministério da Economia, Fazenda e Planejamento


Grande área
Desenvolvimento Econômico
Subárea
Indústria
Comércio e Serviços

Arquivos

Observação
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