Data de criação e revogação.
26 de julho de 1990
Objetivos
A política Industrial e de Comércio Exterior tem por objetivo o aumento da eficiência na produção e comercialização de bens e serviços, mediante a modernização e a reestruturação da industria, contribuindo, dessa maneira para a melhoria da qualidade de vida da população brasileira.
Público alvo na legislação
Setor Industrial
Categoria de público alvo
Produtores, Empresários e outros Agentes dos Setores Econômicos
Órgãos
Ministério da Economia, Fazenda e Planejamento
Grande área
Desenvolvimento Econômico
Desenvolvimento Econômico
Área temática
Subárea
Comércio e Serviços
Indústria
Comércio e Serviços
Indústria
Arquivos
Observação
#N/A
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