1990
Política Industrial e de Comércio Exterior

Data de criação e revogação 26/07/1990

Legislacao:

Portaria - 365/1990

 

Objetivos:

A política Industrial e de Comércio Exterior tem por objetivo o aumento da eficiência na produção e comercialização de bens e serviços, mediante a modernização e a reestruturação da industria, contribuindo, dessa maneira para a melhoria da qualidade de vida da população brasileira.

Público alvo legislação:
Setor Industrial


Público alvo agregado:

Produtores, Empresários e outros Agentes dos Setores Econômicos

Grande área

Desenvolvimento Econômico

Área temática

Indústria e Comércio

Subárea

Comércio e Serviços


Indústria

Ministérios
Ministério da Economia, Fazenda e Planejamento

Observação

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