Data de criação e revogação.
26 de junho de 1992
Objetivos
Custeio de estudos para estudantes do curso universitário de graduação com recursos insuficientes, próprios ou familiares, para o custeio de seus estudos.
POLÍTICAS RELACIONADAS:
◆ Ações orçamentárias registradas em: Plano Nacional de Educação
MAPA DA REDE DA EDUCAÇÃO SUPERIOR (clique nas caixas para navegar):
Público alvo na legislação
estudantes do curso universitário de graduação com recursos insuficientes, próprios ou familiares, para o custeio de seus estudos.
Categoria de público alvo
Comunidades Escolares e seus Membros (Educação Básica, Educação Profissional, Técnica/Tecnológica e Continuada)
Órgãos
Ministério da Educação
Área temática
Observação
Trajetória orçamentária: identificada no orçamento nos anos 2010. Unidade(s) orçamentária(s): Recursos sob Supervisão do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior/FIEES - Min. da Educação. Nome(s) no orçamento: 'Programa de Crédito Educativo'. Os dados de trajetória orçamentária disponíveis neste catálogo foram mapeados a partir das bases anuais do orçamento federal de 2009 a 2024. Esta relação será complementada nas próximas atualizações e versões da plataforma. As ações orçamentárias anteriormente associadas a este registro pertencem, conforme a base consolidada oficial (2009-2024), à política 'Plano Nacional de Educação', já registrada no catálogo, onde a trajetória está contabilizada — evitando dupla contagem.
Trajetória orçamentária: identificada no orçamento nos anos 2010. Unidade(s) orçamentária(s): Recursos sob Supervisão do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior/FIEES - Min. da Educação. Nome(s) no orçamento: 'Programa de Crédito Educativo'. Os dados de trajetória orçamentária disponíveis neste catálogo foram mapeados a partir das bases anuais do orçamento federal de 2009 a 2024. Esta relação será complementada nas próximas atualizações e versões da plataforma. As ações orçamentárias anteriormente associadas a este registro pertencem, conforme a base consolidada oficial (2009-2024), à política 'Plano Nacional de Educação', já registrada no catálogo, onde a trajetória está contabilizada — evitando dupla contagem.
Ação orçamentária
Política sem identificação de ação orçamentária correspondente: