Data de criação e revogação.
19 de junho de 2026
Objetivos
Avaliar e monitorar as ações e resultados da educação ambiental no país.
POLÍTICAS RELACIONADAS:
◆ Executa a Política Nacional de Educação Ambiental: Política Nacional de Educação Ambiental
◆ Correlato: centros de educação ambiental: Programa Nacional de Centros de Educação Ambiental
◆ Programa correlato: Programa de Educação Ambiental
Público alvo na legislação
Sociedade; comunidade escolar
Categoria de público alvo
Comunidades Escolares e seus Membros (Educação Básica, Educação Profissional, Técnica/Tecnológica e Continuada)
Órgãos
Ministério da Educação
Área temática
Observação
Trajetória orçamentária a apurar na atualização anual das bases.
Trajetória orçamentária a apurar na atualização anual das bases.
Ação orçamentária
Política sem identificação de ação orçamentária correspondente: