2026
Programa Nacional de Avaliação e Monitoramento da Educação Ambiental

Data de criação e revogação 19/06/2026

Legislacao:

Portaria - PORTARIA MMA/GM Nº 1.715, DE 19 DE JUNHO DE 2026

 

Objetivos:

Avaliar e monitorar as ações e resultados da educação ambiental no país.

POLÍTICAS RELACIONADAS:
◆ Executa a Política Nacional de Educação Ambiental: Política Nacional de Educação Ambiental
◆ Correlato: centros de educação ambiental: Programa Nacional de Centros de Educação Ambiental
◆ Programa correlato: Programa de Educação Ambiental

Público alvo legislação:
Sociedade; comunidade escolar


Público alvo agregado:

Comunidades Escolares e seus Membros (Educação Básica, Educação Profissional, Técnica/Tecnológica e Continuada)

Grande área

Meio Ambiente

Área temática

Meio Ambiente

Subárea

Educação


Meio Ambiente

Ministérios
Ministério da Educação

Observação

Trajetória orçamentária a apurar na atualização anual das bases.

Ação orçamentária

Política sem identificação de ação orçamentária correspondente: