2026 - Programa Nacional de Formação e Qualificação para o Mundo do Trabalho em Cultura



Data de criação e revogação.

09 de junho de 2026

Legislação

Portaria - PORTARIA MINC Nº 292, DE 9 DE JUNHO DE 2026

Data

09 de junho de 2026




Objetivos


Formar e qualificar profissionais para o mundo do trabalho no setor cultural.

POLÍTICAS RELACIONADAS:
◆ Correlato de qualificação social e profissional: Programa Manuel Querino de Qualificação Social e Profissional - PMQ
◆ Rede da cultura viva: Política Nacional de Cultura Viva


Público alvo na legislação

Trabalhadores e trabalhadoras da cultura




Categoria de público alvo

População em Geral



Órgãos

Ministério da Cultura


Grande área
Social
Área temática
Cultura
Subárea
Cultura
Observação
Trajetória orçamentária a apurar na atualização anual das bases.
Ação orçamentária

Política sem identificação de ação orçamentária correspondente: