2007 - Política de Desenvolvimento da Biotecnologia



Data de criação e revogação.

09 de fevereiro de 2007


Legislação

Decreto - 6041/2007


Data

09 de fevereiro de 2007




Objetivos


Art. 1o Fica instituída a Política de Desenvolvimento da Biotecnologia, na forma do Anexo a este Decreto, que tem por objetivo o estabelecimento de ambiente adequado para o desenvolvimento de produtos e processos biotecnológicos inovadores, o estímulo à maior eficiência da estrutura produtiva nacional, o aumento da capacidade de inovação das empresas brasileiras, a absorção de tecnologias, a geração de negócios e a expansão das exportações.


Público alvo na legislação

Sem especificação




Categoria de público alvo

Instituiçoes de pesquisa e inovação



Órgãos

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Ministério da Saúde
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações
Ministério do Meio Ambiente


Grande área
Desenvolvimento Econômico
Subárea
Ciência e Tecnologia

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