2007
Política de Desenvolvimento da Biotecnologia

Data de criação e revogação 09/02/2007

Legislacao:

Decreto - 6041/2007

 

Objetivos:

Art. 1o Fica instituída a Política de Desenvolvimento da Biotecnologia, na forma do Anexo a este Decreto, que tem por objetivo o estabelecimento de ambiente adequado para o desenvolvimento de produtos e processos biotecnológicos inovadores, o estímulo à maior eficiência da estrutura produtiva nacional, o aumento da capacidade de inovação das empresas brasileiras, a absorção de tecnologias, a geração de negócios e a expansão das exportações.

Público alvo legislação:
Sem especificação


Público alvo agregado:

Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação (ICTI) e seus Membros

Grande área

Desenvolvimento Econômico

Área temática

Ciência e Tecnologia

Subárea

Ciência e Tecnologia

Ministérios
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Ministério da Saúde
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações
Ministério do Meio Ambiente

Observação

#N/A