Data de criação e revogação.
Não encontrada
Objetivos
Art. 2º [...]
Parágrafo único. As medidas de que trata o caput contribuirão para:
I - o desenvolvimento nacional sustentável e a redução das desigualdades sociais e regionais;
II - a eficiência econômica e a competitividade;
III - o aumento da produtividade;
IV - a soberania nacional;
V - o fortalecimento das atividades de pesquisa e inovação; e
VI - a prestação de serviços públicos com qualidade e amplo acesso, quando for o caso.
Público alvo na legislação
Art. 2º O Inova compreenderá medidas destinadas a fortalecer estruturas e capacidades do Poder Executivo federal e das empresas estatais federais necessárias ao cumprimento dos objetivos para os quais essas empresas foram criadas.
Categoria de público alvo
Administração Pública e Servidores Públicos
Órgãos
Ministério da Gestão e lnovação em Serviços Públicos
Grande área
Desenvolvimento Econômico
Desenvolvimento Econômico
Área temática
Subárea
Administração
Comércio e Serviços
Indústria e Comércio
Administração
Comércio e Serviços
Indústria e Comércio
Observação
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