Data de criação e revogação.
03 de abril de 2024
Objetivos
Art. 1º O Programa União com Municípios pela Redução de Desmatamento e Incêndios Florestais, de que trata o art. 3º do Decreto nº 11.687, de 5 de setembro de 2023, tem como objetivo o apoio aos Municípios com ações para prevenção, monitoramento, controle e redução dos desmatamentos e da degradação florestal no Bioma Amazônia.
Público alvo na legislação
Sem especificação
Categoria de público alvo
Órgãos
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
Área temática
Observação
A trajetória orçamentária desta política não foi localizada nas bases anuais do orçamento federal de 2009 a 2024 consultadas nesta versão do catálogo. Esses dados poderão ser atualizados em versões futuras, à medida que novas bases orçamentárias e anos sejam analisados pelo IPEA.
A trajetória orçamentária desta política não foi localizada nas bases anuais do orçamento federal de 2009 a 2024 consultadas nesta versão do catálogo. Esses dados poderão ser atualizados em versões futuras, à medida que novas bases orçamentárias e anos sejam analisados pelo IPEA.
Ação orçamentária
Política sem identificação de ação orçamentária correspondente: