2024
Programa União com Municípios pela Redução do Desmatamento e Incêndios Florestais

Data de criação e revogação 03/04/2024

Legislacao:

Portaria - 1030 de 2024

 

Objetivos:

Art. 1º O Programa União com Municípios pela Redução de Desmatamento e Incêndios Florestais, de que trata o art. 3º do Decreto nº 11.687, de 5 de setembro de 2023, tem como objetivo o apoio aos Municípios com ações para prevenção, monitoramento, controle e redução dos desmatamentos e da degradação florestal no Bioma Amazônia.


Público alvo legislação:

Sem especificação




Público alvo agregado:

Grande área

Meio Ambiente

Área temática

Meio Ambiente

Subárea

Gestão Ambiental

Ministérios
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima