Data de criação e revogação.
Não encontrada
Medida provisória
1213/2024
Data
22/04/2024
Objetivos
Sem especificação
Público alvo na legislação
Art. 2º O Programa Acredita no Primeiro Passo terá foco em territórios de alta vulnerabilidade socioeconômica e priorizará sua atuação junto a mulheres, jovens, negros e membros de populações tradicionais e ribeirinhas inscritos no CadÚnico.
Categoria de público alvo
Mulheres
Pessoas em Situação de Vulnerabilidade Social
Populações Negras
Populações de Favelas, Assentamentos Urbanos, Núcleos Urbanos Informais e outros Territórios Urbanos Periféricos
Jovens (15 - 29 anos)
Povos e Comunidades Tradicionais
Órgãos
Ministério da Fazenda
Ministério do Trabalho e Emprego
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte
Grande área
Desenvolvimento Econômico
Desenvolvimento Econômico
Área temática
Subárea
Direitos da Cidadania
Direitos da Cidadania