Medida provisória:
Data: 22/04/2024
Objetivos:
Sem especificação
Art. 2º O Programa Acredita no Primeiro Passo terá foco em territórios de alta vulnerabilidade socioeconômica e priorizará sua atuação junto a mulheres, jovens, negros e membros de populações tradicionais e ribeirinhas inscritos no CadÚnico.
Mulheres
Pessoas em Situação de Vulnerabilidade Social
Populações Negras
Populações de Favelas, Assentamentos Urbanos, Núcleos Urbanos Informais e outros Territórios Urbanos
Jovens (15 - 29 anos)
Povos e Comunidades Tradicionais
Grande área
Área temática
Subárea
Direitos da Cidadania