Data de criação e revogação.
26 de fevereiro de 2024
Objetivos
Promover a qualificação contínua dos profissionais do Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente (SGDCA), abrangendo direitos humanos, educação digital, prevenção de violências e participação social, ofertada pela Escola Nacional de Direitos da Criança e do Adolescente. (Resolução CONANDA 244/2024)
Público alvo na legislação
Sem especificação
Categoria de público alvo
Adolescentes (12 a 18 anos)
Crianças (0 a 12 anos)
Órgãos
Ministério dos Direitos Humanos
Área temática
Observação
A trajetória orçamentária desta política não foi localizada nas bases anuais do orçamento federal de 2009 a 2024 consultadas nesta versão do catálogo. Esses dados poderão ser atualizados em versões futuras, à medida que novas bases orçamentárias e anos sejam analisados pelo IPEA.
A trajetória orçamentária desta política não foi localizada nas bases anuais do orçamento federal de 2009 a 2024 consultadas nesta versão do catálogo. Esses dados poderão ser atualizados em versões futuras, à medida que novas bases orçamentárias e anos sejam analisados pelo IPEA.
Ação orçamentária
Política sem identificação de ação orçamentária correspondente: